Zeca Ensina
EIA/RIMA
Gestão Ambiental
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Aula
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) avalia, antes da obra, os impactos de um empreendimento. O RIMA é o resumo dele em linguagem simples, para a população. • Exigido para obras de grande impacto: usinas, rodovias, mineração, portos, exploração de petróleo. • Etapas: caracterizar a atividade, fazer o diagnóstico ambiental, analisar impactos (identificar, prever, avaliar) e propor medidas. • Termina num plano de gestão com medidas mitigadoras, compensatórias e monitoramento. • Previsto na Constituição (art. 225) e na Resolução Conama 1/1986.