Enem 2025 · Questão 67
Texto da questão
Do ponto de vista administrativo e judicial, a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada na região sul do estado do Pará, é a primeira da história motivada pelo desrespeito à função social de um imóvel rural, como prevê a Constituição Federal de 1988, em decorrência da exploração de “trabalho em condições análogas à escravidão”. Na realidade, essa desapropriação não se deu apenas pela ocorrência de relações de trabalho extremamente degradantes, mas também pelas graves infrações ambientais verificadas na fazenda — o que também configura um ataque à função social da terra, de acordo com os preceitos constitucionais. O texto considera a promoção da justiça como um mecanismo de
- A) manutenção da ordem agrária.
- B) legitimação da propriedade privada.
- C) hegemonia das classes dominantes.
- D) revisão das desigualdades econômicas.
- E) homogeneização da distribuição fundiária.
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